Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na […]
TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social Read More »
Em julgamento do Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis, um ajudante geral, de 33 anos,
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Relações Exteriores, e transforma cargos em comissão. O Presidente da República, no uso da
DECRETO Nº 12.286, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o prazo fixado na Portaria Conjunta DIRBEN/PRES/INSS nº 54, de 11 de outubro de 2024, que institui a experiência-piloto para validação das regras de
PORTARIA CONJUNTA INSS e INSS/DIRBEN Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika,
PORTARIA INSS Nº 1.791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MF nº 1.449, de 13 de setembro de 2024, que autoriza e define condições para a concessão e o ressarcimento do desconto
PORTARIA MF Nº 1.886, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular. Por unanimidade, o Plenário do
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma falsa pensionista do Exército. A mulher, de 55 anos, havia sido
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 200 mil a família de uma paciente que
DF é condenado a indenizar família por morte causada por compressa esquecida em cesárea Read More »
Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento das
STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios Read More »