Ministro Dias Toffoli é o relator da ação do Podemos e do Solidariedade. Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas Read More »
Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas. O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica
Ele estava desligado havia mais de 10 meses, e uma viagem longa pouco antes da morte, já em outra empresa, foi o fator principal para
Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa Resumo: – Uma indústria de laticínios deverá pagar os
Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito de receberem a pensão por
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (3/12) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra um policial federal.
Acusados de tentar matar policial federal serão julgados amanhã em Rio Grande Read More »
Na manhã do dia 2 de dezembro, por volta das 9h30min, o técnico Aldemir Rodrigues de Souza, da empresa Reformar Elevadores sofreu um acidente fatal
Técnico perde a vida durante manutenção em elevador do TRF6 Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 50 mil ao trabalhador de uma siderúrgica que,
Resumo: A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão arterial média (PAM) nos pacientes da UTI em que trabalhava; Este procedimento é de