Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio político por parte de alunos, […]
Professora perde ação por danos morais contra universidade acusada de assédio político Read More »
Gerente de agência, ele tinha mais de 50 anos e sofria de transtornos psiquiátricos. A natureza discriminatória da dispensa foi reconhecida pela 1ª Turma do
Primeira Turma do TRT determina reintegração de bancário demitido sem justa causa Read More »
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de ser moralmente
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o ex-Governador do Distrito Federal, o
Caixa de Pandora: réus são condenados por danos morais coletivos e outras penas Read More »
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado
Novacap é condenada por acidente provocado por buraco na pista Read More »
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Deivid Sales de Novaes a 15 anos, cinco meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado,
José Dioclécio foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco. Em julgamento realizado na Comarca
Tribunal do Júri de Porto Franco condena homem a 8 anos de prisão por homicídio Read More »
Decisão é fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente O Judiciário condenou o Município de Pindaré-Mirim a reformar as dependências
Judiciário condena Município de Pindaré-Mirim a reformar sede do Conselho Tutelar Read More »
Em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição da ré Girlane
Conselho de Sentença absolve acusada de homicídio em Imperatriz Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma greve deflagrada pelos professores e
Mantida anulação de descontos em salários de professores após movimento grevista Read More »