A Justiça determinou a uma empresa vendedora de pacotes de viagens indenizar passageira por danos materiais de R$ 7.015,98, após não emitir as passagens compradas […]
Decisão foi em recurso julgado pela 4ª Câmara Civil A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na
TJ aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social Read More »
Pena majorada para sete anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou para sete anos, um
Mantida condenação de réus por extorsão após golpe de falso sequestro Read More »
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson
LEI Nº 15.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural
LEI Nº 15.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o Programa Rotas Negras. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da
DECRETO Nº 12.277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 12.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2025. O Presidente da República, no uso da
DECRETO Nº 12.280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, para dispor sobre
DECRETO Nº 12.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as competências, no âmbito da administração pública federal, relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos decorrentes de leilões de autorização
DECRETO Nº 12.282, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »