Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) teve assegurado o direito de cumprir horário especial de quatro horas por […]
A Justiça Federal determinou a demolição de todas as construções do Restaurante Oliveira, na Lagoa da Conceição, que excederam os limites autorizados pelo Município de
Restaurante às margens da Lagoa deve demolir construções que excederam autorização Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a uma médica de Maringá,
JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia Read More »
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela morte de um instalador que
Uma empresa de logística, que realiza o transporte de carga via naval, foi condenada a indenizar uma antiga funcionária, após tê-la demitido por justa causa
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre
Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364 Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz sem auxílio de profissional e
DF é condenado a indenizar mãe e filha por omissão no serviço de saúde Read More »
Na madrugada dessa quarta-feira, 27/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Israel Veras Gonçalves Bastos a 18 anos e nove meses de
Júri condena quatro pessoas pela morte de homem em Taguatinga Read More »
Entendimento dos tribunais é para proteger as mulheres contra violência, mesmo com a desistência da vítima O Judiciário de Turiaçu condenou, na quarta-feira, 27/11, um
Justiça condena homem por violência contra a mulher, após reconciliação do casal Read More »