A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização por danos morais no valor […]
Plano de Saúde deve indenizar por negativa de procedimento cirúrgico Read More »
Em julgamento encerrado no final da noite desta quinta-feira (27/11), o Tribunal do Júri da Comarca de São Borja, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou Luiz
Acusado por morte em bar é condenado em São Borja Read More »
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de violência contra a mulher, tortura
Homem é condenado por danos morais após realizar posts difamatórios em redes sociais Read More »
Crime motivado por vingança. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de
Mantida condenação de homem por homicídio de amigo Read More »
Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido feito por
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o
LEI Nº 15.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de
LEI Nº 15.035, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Aprova a destinação de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para declaração de interesse social para fins de
RESOLUÇÃO MDA/DRGTPFR Nº 15, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio em sua modalidade de Pós-Graduação – PEC-PG. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA MRE e MEC e MCTI Nº 936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados de identificação dos usuários supostamente