Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato Resumo: – A 8ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade […]
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido Read More »
Cerca de R$ 130 milhões foram levados de um banco no centro de Criciúma O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, no
Justiça condena a mais de 500 anos grupo envolvido num dos maiores roubos do país Read More »
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado Read More »
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro. Recurso foi apresentado contra decisão do STJ que autorizou cumprimento da pena
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho Read More »
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar o pagamento dos
Ele sofreu um choque ao encher a laje de uma casa e encostar no poste de iluminação pública Resumo: – Um pedreiro de Bauru (SP)
Justiça do Trabalho exclui companhia de luz em ação por acidente com pedreiro Read More »
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego Resumo: – A Justiça do Trabalho tem competência para julgar
Para magistrados, ficou configurada responsabilidade da estatal; tribunal também determinou pagamento de pensão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou
Companhia de trens deve indenizar por acidente com criança em via férrea Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por dano moral a entregador que foi vítima de assaltos enquanto transportava carga
Entregador de cigarros que foi vítima em assaltos deve ser indenizado Read More »