Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda de cervejas para bater a […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado com tumor cerebral. Ele foi
Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral Read More »
Uma empresa do setor elétrico foi condenada a pagar R$ 120 mil por discriminação de gênero, após ser comprovado que uma funcionária recebia salário inferior
A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa de energia elétrica
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de
‘Não é exigível que a mãe previsse o incêndio como consequência direta e provável de sua breve ausência’, afirmou o juiz da 1ª Vara de
Mãe de criança morta em incêndio é absolvida pela Justiça Read More »
Na quarta-feira (27), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidido pela juíza Lívia Simone Freitas, no julgamento do Processo
Na 115ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental. A decisão é da Vara
Justiça condena condomínio e DF por dano ambiental e parcelamento irregular do solo Read More »
Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A 1ª Turma Recursal do Distrito
Mulher será indenizada por agressões físicas sofridas em via pública Read More »