Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de Wesley […]
Acusado de matar companheira na frente da filha é condenado a 28 anos de prisão Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença proferida pela 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira em ação
Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente em R$ 7 mil por danos morais Read More »
O réu Danilo Santos da Silva foi julgado perante o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa na segunda-feira
Homem é condenado a 27 anos de reclusão por feminicídio qualificado em João Pessoa Read More »
Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na modalidade Fraude Eletrônica e Estelionato
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª Câmara Cível do TJRN para
O tema de “invasão de domicílio”, que decorre em uma prisão em flagrante, voltou a ser debatido pela Câmara Criminal do TJRN, durante o julgamento
Suposta invasão de domicílio por policiais volta a ser debatida em julgamento Read More »
Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados pelo Tribunal do Júri da
Júri em Alegrete condena réus no caso do “cemitério clandestino” Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari, em sessão realizada nesta quarta-feira (27/11), condenou o réu Leones Albaces Oliveira Dal Osto pelo crime de
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso A desativação injustificada de um perfil em rede social
Influenciador digital deve ser indenizado após desativação injustificada de perfil Read More »
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado
STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões Read More »