Rafael Huber

A Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e a Amil Assistência Médica Internacional S/A foram condenadas a indenizar adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA),

Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª

Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento de vulnerabilidade da vida. O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o

Decisão unânime ocorreu em julgamento realizado no âmbito do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o

Decisão diferencia função de agentes socioeducativos das atividades de polícia penal. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo da Constituição do Acre que incluiu o

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou uma escola infantil de Guarulhos (SP) por dano moral

Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual Resumo: – Com dificuldade de obter emprego após ter sido dispensada, uma vendedora gravou

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) conceda a um estudante da instituição