Justiça Federal determina desocupação de prédio do INSS por risco às famílias moradoras do local
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o prédio do INSS, no Centro do Rio de Janeiro, em que hoje moram 154 famílias […]
Caixa não deve ser responsabilizada por depósitos de R$ 88,5 mil efetuados por vítima do “Golpe do Amor”
Autora sustentou negligência da instituição financeira por autorizar abertura de contas sem verificar autenticidade dos documentos A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
JFPR julga pedido sobre uso indevido de logo do CNJ por empresa em redes sociais
Em decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Advocacia-Geral da União (AGU) teve concedido um pedido de retirada, em tutela de urgência, de uma
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Justiça do Trabalho mantém válida decisão de sindicato de remanejar membro da diretoria executiva
A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG) de remanejar um membro da
TRT-10 determina devolução de valor excedente de execução trabalhista à Justiça Comum
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao agravo de petição movido por uma trabalhadora que pretendia a retenção integral de
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Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma
Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável A discriminação racial pode existir mesmo quando o
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Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade
O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização por danos morais e estéticos
DF deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água no Sol Nascente
O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia de contenção de água da
TJMT mantém pena de homem condenado por homofobia em Guarantã do Norte
O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia aconteceram enquanto a vítima trabalhava
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Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica.