Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem como deve indenizar a parte […]
Bruno Henrique Masceno dos Santos, Cleiton Dias da Silva e Edvaldo Alves da Silva foram condenados pelo conselho de sentença (jurados) do Tribunal do Júri
Acusados de matarem empresário são condenados pelo júri popular em Ariquemes Read More »
Penas somadas alcançam 31 anos de reclusão e serão cumpridas em regime fechado O Tribunal do Júri da comarca de Lages, na Serra catarinense, condenou
Dupla é condenada por matar adolescente integrante de organização rival em Lages Read More »
Pena aplicada foi de 4 anos de prisão em regime semiaberto Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca da Capital, na última quinta-feira,
Malabarista de sinaleira é condenado por tentativa de homicídio em júri na capital Read More »
Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Cível
DOU 22/11/2024 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.274, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
DOU 22/11/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de
DECRETO Nº 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais
PORTARIA MEC Nº 1.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece normas transitórias complementares para o Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) de que trata a Portaria SRGPS/MPS nº 2.400, de
PORTARIA MPS Nº 3.718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »