Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos […]
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou
STF determina prisão de suspeitos por planejamento de golpe contra democracia Read More »
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido Resumo: – Um motorista tentou anular um acordo firmado com seu empregador para encerrar o
Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho Read More »
Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: – Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo, um shopping de Campina Grande
Shopping de Campina Grande (PB) é condenado por não ter banheiro acessível no térreo Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) contra
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença que declarou quitado
Tribunal nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma drogaria determinando que a União
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil pública, para que
JFPR proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV Read More »
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para prática de beach
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de
Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta Read More »