O juiz substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Hamilton Gomes Carneiro, em voto seguido à unanimidade pela Primeira Turma […]
Em sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar
Concessionária é condenada a indenizar mulher por cobranças indevidas Read More »
Ré teria cometido o crime por descobrir que a vítima era abusador da filha Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz
Absolvida mulher que atentou contra amigo acusado de abuso Read More »
Rapaz usava chinelo comprado pela mãe e, de acordo com a decisão, teve a honra e dignidade atingidas O juiz de Marialva, Devanir Cestari, na
Juiz de Marialva condena supermercado por dano moral ao acusar jovem de furtar chinelo Read More »
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem como deve indenizar a parte
Dois ex-dirigentes do Sport Club Internacional e mais quatro pessoas foram condenadas por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, crimes cometidos entre novembro de
Justiça condena ex-dirigentes do Internacional Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um
Comentário racista de encarregado leva empresa a pagar indenização a trabalhador Read More »
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos, negaram provimento aos recursos interpostos
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira. Importante marco para a reflexão