Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas temporariamente, após denúncia de instituição […]
A Justiça manteve a condenação de um servidor municipal de São José do Campestre, após a comprovação da prática de Ato de Improbidade Administrativa na
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar o argumento de que houve,
Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Pedro Cesar Fonseca pela morte de um homem a facadas em sessão de julgamento realizada nesta
Condenado acusado de matar homem a facadas em Alegrete Read More »
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Mantida indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANTAQ nº 119, de 7 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 122, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera as Instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais – DLI, de que trata a
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Define os critérios para elaboração e apresentação do Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
PORTARIA MS Nº 5.685, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar Resumo: – A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico Read More »