O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar um motorista pelos […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou sete pessoas pela prática dos crimes de extorsão em
Falso sequestro: TJDFT condena sete réus por extorsão e organização criminosa Read More »
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas temporariamente, após denúncia de instituição
A Justiça manteve a condenação de um servidor municipal de São José do Campestre, após a comprovação da prática de Ato de Improbidade Administrativa na
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar o argumento de que houve,
Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco Read More »
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira (18/11), que a Superintendência dos
Determinada remoção de presos do Presídio Estadual de Alegrete Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Moschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, determinou, nesta segunda-feira (18/11), a suspensão
O Tribunal do Júri de Palmas absolveu uma filha, atualmente com 37 anos, da acusação de tentativa de homicídio contra sua mãe, Maria da Conceição
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27
LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas de armazenagem de bens e produtos sujeitos a
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 939, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »