A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de anulação do auto de infração e […]
Mantida a multa aplicada a obra sem licença ambiental no Lago Lajeado Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que um aluno de Curso Técnico em Informática, que não concluiu o estágio
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no
Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos Read More »
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa de homicídio de policiais militares. Ele e outro réu
Homem é condenado por tentar matar policiais militares Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu assédio
Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT Em sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
Justiça do Trabalho em Porto Velho condena empresa por assédio sexual Read More »
Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de cumprir as cotas de contratação
Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs Read More »
Crime ocorreu na madrugada de 1º de janeiro de 2021, no bairro Novo Aleixo. Em julgamento realizado na quarta-feira (13/11), o Conselho de Sentença da
Mulher que matou cabeleireira na Zona Norte de Manaus é condenada a 14 anos de prisão Read More »
A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari realizou, na quarta-feira (12), o julgamento do processo nº 0000415-85.2020.8.03.0013, referente ao crime de homicídio