Falha na aplicação de injeção em paciente de Ipanguaçu gera indenização por danos morais e materiais
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na quantia de R$ 906,25, […]
Júri em Santa Cruz do Sul condena mulher acusada da morte do ex-marido
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14/11, o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou uma mulher, de 47 anos, por homicídio
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Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 13ª
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Mantida proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em Leme
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Leme,
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TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência
Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
Estagiário tem acordo judicial homologado para pagar R$ 1,4 mil após ser indiciado sob acusação de vender lotes sem registro em conselho profissional
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas, homologou, na tarde de quarta-feira (13/11), uma transação penal proposta pelo Ministério
Três são absolvidos de assassinato em fazenda pelo Tribunal do Júri realizado em Novo Acordo
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (12/11), na 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo, absolveu um produtor rural de 53 anos, um estudante de
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos por agentes públicos; o procedimento interno para concessão de audiência com particulares; os critérios aplicáveis para o
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RESOLUÇÃO ANVISA Nº 937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 192, de 28 de junho de 2002. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
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INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – no âmbito de processos educativos junto a Povos Indígenas
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