A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um trabalhador […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com esclerose múltipla por
Nesta quarta-feira, 13/11, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Getro Costa
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda – EPP ao
Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez Read More »
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e as empresas Consórcio GNN Drenagem
Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia Read More »
Em sua 112ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
O crime ocorreu em 2021, no ramal do Ipiranga, e conforme o inquérito policial que origiou a denúncia, teve relação com a disputa entre facções
Marcação de assento é consequência lógica da compra de passagem para prestação de serviço de transporte aéreo e é abusiva a cobrança para escolha de
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando,
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de