Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com […]
A Justiça estadual manteve a sentença condenatória de Ato de Improbidade Administrativa do Município de São Tomé pela ausência de pagamento de energia elétrica. A
Mantida sentença de improbidade em São Tomé por falta de pagamento de energia Read More »
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido por mais de 20 anos,
Acusado de homicídio que ficou foragido mais de 20 anos tem HC negado pela Justiça Read More »
A Câmara Criminal, em recente decisão do mês de setembro, manteve o que foi decidido pela 1ª Central de Flagrantes da Capital, a qual converteu
Entrada em domicílio sem mandado judicial é tema de decisão no TJRN Read More »
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, que teve a guarda do
Criança deve ser devolvida à família adotiva, decide desembargador do TJRN Read More »
A Justiça estadual manteve a sentença condenatória de Ato de Improbidade Administrativa do Município de São Tomé pela ausência de pagamento de energia elétrica. A
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Os réus Cirilo Cesar Rodrigues dos Santos Júnior e Rodrigo de Bairros Jaques foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, nessa terça-feira,
Tribunal do júri condena dupla por homicídio triplamente qualificado em Alegrete Read More »
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente Bruna Lopes Capaverde, de 15
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de