Dispõe sobre a atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal, e da lista de […]
PORTARIA MMA Nº 1.202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista Resumo: – A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude Read More »
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver
Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que indeferiu o pedido da Fundação Habitacional do Exército (FHE) de medidas
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias. Nos últimos dias, vêm
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), de
Turma mantém abastecimento de água a unidades físicas do Ibama no Mato Grosso Read More »
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedido de diminuir cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada
Transação ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou, no dia 6 de
Gabcon homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa Read More »