Crime ocorreu em abril de 2021 e teria relação com a venda de drogas na região. Os réus Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro
Tribunal do Júri condena casal por homicídio ocorrido em 2021, na Praça da Matriz Read More »
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cartão de crédito.
Banco é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachorro logo após a
DF é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla pela prática dos crimes de
TJDFT mantém condenação de dupla por latrocínio contra idoso no Riacho Fundo Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma determinação de indenização para que o Município de Macau pague danos materiais, no valor de R$ 53
Indenização é mantida contra prefeitura de Macau por entregar tatames danificados Read More »
A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de indenização de mãe e filho,
Em julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína, os jurados e juradas do Conselho de Sentença condenaram nesta terça-feira (5/11), pela
Em julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína, os jurados e juradas do Conselho de Sentença condenaram nesta terça-feira (5/11), pela
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos
LEI Nº 15.012, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »