A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de monitoramento eletrônico, imposta na 1ª instância, a um réu
Negado pedido de habeas corpus a acusado de explorar ouro ilegalmente em terra indígena Read More »
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (5/11) uma sessão de conciliação para buscar
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a
Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e permanecido como cuidadora do idoso após o falecimento da companheira dele. Passou,
Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma bancária de Londrina à redução da jornada de
Bancária de Londrina consegue redução da jornada para cuidar de filha com deficiência Read More »
Decisão destaca importância da conciliação e alerta para o excesso de judicialização de questões simples. A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) extinguiu,
Conforme a denúncia do MPE, o acusado atraía as vítimas, menores de idade de baixa renda, mediante o oferecimento de dinheiro e bens, valendo-se de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento Humano e
Creche e DF devem indenizar família por acidente com criança Read More »
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Hugo Marcus Rocha de Morais a 16 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo
Detento é condenado a 16 anos de prisão por homicídio Read More »
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar consumidor por vender produto alimentício fora do
Estabelecimento deve indenizar consumidor por vender produto fora do prazo de validade Read More »