A morte de Anazilda Santos Almeida, de 49 anos, ocorrida no dia 5 de outubro de 2023, após ser espancada com golpes de capacete e
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153 mil,
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma Pessoa com Deficiência (PcD) em
Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial Read More »
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que condenou um padre pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária que atuava na secretaria
Justiça mantém condenação de líder religioso por assédio sexual Read More »
Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a
Ajudante de pedreiro condenado por tráfico ganha liberdade no STF por falta de provas Read More »
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins Read More »
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exequente a celebração de
A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que julgou procedente