Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Receita com venda de créditos de carbonos permite recolhimento menor de contribuições Read More »
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses de detenção. Eles foram responsáveis
Três irmãos indígenas são condenados por incendiar casa e atirar em homem Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora humilhada por colegas que picharam
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma vigilante que
Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada Read More »
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um controlador de tráfego agredido
Mantida indenização a trabalhador agredido com vassoura no ambiente laboral Read More »
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de domingos em que a empregada
Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos Read More »
O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada emitida por autoridade policial A 1ª Turma Recursal dos
Motociclista que não parou na blitz e colidiu com outro veículo é condenado Read More »
Sessão de julgamento foi realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio, réu também foi condenado pela
Homem que matou mulher grávida é condenado a 34 anos de prisão Read More »
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher, cujo filho socioafetivo foi morto
DF é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial Read More »