A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão do contrato. A Juíza do
Caesb deve indenizar consumidor por cobrança de dívida após rescisão de contrato Read More »
Instituto em Defesa dos Consumidores alega que a BRK descumpriu a Lei Estadual nº 11.280/2020 O Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores
BRK deve devolver valor cobrado por atraso no pagamento de contas de água na pandemia Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois
Tribunal de Justiça condena hospital de Rondonópolis por troca de bebês em maternidade Read More »
Tese da defesa de negativa de autoria foi aceita e promotor não sustentou a acusação Leonardo Fernandes de Lima, 46, policial militar, acusado de executar
Policial Militar acusado de homicídio foi absolvido pelo júri Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de
Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido para reinquirição de uma testemunha, já ouvida no processo original, relacionado ao julgamento de acusado pelo crime
Negado pedido para reinquirir testemunha em caso de homicídio em Parnamirim Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou na casa de um cliente
A Juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora Solange Finger e seu marido,
Justiça condena ex-vereadora e marido por exigir parte da remuneração de assessoras Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (29/10), um réu acusado de tentar matar a facadas um homem. A pena foi
Júri condena acusado de tentativa de homicídio em Alegrete Read More »
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com sede em Campina Grande, no
Academia é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de blogueira fitness Read More »