Valor de remuneração em combate a incêndio no Porto de Santos deve se restringir ao que foi salvo
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ 2,8 milhões a outra companhia
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Pena fixada em oito anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida a condenação de homem por incêndio que causou a morte do pai Read More »
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro. O PRESIDENTE
LEI Nº 15.009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de financiamento pelas linhas de financiamento de que
PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único
PORTARIA MS Nº 5.619, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para
PORTARIA RFB Nº 476, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, com sede em Genebra, Confederação Suíça. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 12.237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às escolas públicas de anos finais do
RESOLUÇÃO FNDE Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »