Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante indígena o direito de matricular-se no curso de Educação Básica
Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao gerente de produção que ficou ferido após a explosão do forno de
Resumo: Um programador de uma empresa de transporte coletivo de Porto Alegre, aprovado em concurso público, não recebe atividades para desempenhar profissionalmente há cerca de
Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais Read More »
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou liminarmente a transferência provisória de uma enfermeira de uma
Funcionária ganha transferência provisória para cuidar de mãe com câncer Read More »
Nesta segunda-feira, 28/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Magecson dos Anjos
Justiça mantém prisão de homem pela prática de feminicídio Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, o ex-Secretário Durval Barbosa Rodrigues, o ex-Chefe da Casa Civil
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou na casa de um cliente
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »