Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada Resumo: – Uma auxiliar administrativa da Energisa foi demitida 10 dias após apresentar atestado médico
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Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira Resumo: . Um trabalhador português que atuava no Consulado de Portugal no RJ entrou com ação trabalhista
Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais Resumo: – Um motorista teve seu CPF bloqueado em um sistema
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar Read More »
O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma Resumo: . A mãe de um eletricitário vítima de acidente fatal com
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que negou a
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7ª VF de Florianópolis destina R$ 1,24 mi a 48 instituições de utilidade pública Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro de um restaurante, em Belo
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano
Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez Read More »
De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o atraso no registro da CTPS e diversos descumprimentos no
Empregador é condenado a indenizar doméstica por danos morais Read More »