Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado,
Acusados da morte de coroinha foram condenados a mais de 56 anos de prisão Read More »
Documento convoca cerca de 800 mil credores e orienta sobre habilitação de créditos Foi publicado nesta quinta-feira (24/10), no Diário Judicial eletrônico (DJe), o edital
1ª Vara Empresarial de BH publica edital da recuperação judicial da 123 Milhas Read More »
O réu Edson Cândido Ribeiro foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de de Kauany Mayara Marques da Silva em Júri popular realizado, na última quarta-feira
O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou a 30 anos e sete meses de prisão o réu H. C., pelo crime de homicídio,
Tribunal do Júri de Floriano condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio Read More »
A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, pela prática
Justiça condena tio acusado de estupro de vulnerável a 25 anos de reclusão Read More »
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas para festas no Município de
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por danos morais no valor de
Cosern deve indenizar cliente após atraso no restabelecimento de energia em residência Read More »
2ª Câmara Criminal negou apelo do réu e aplicou 28 anos de prisão por estelionato O envio de comprovantes falsos de pagamento, que simulavam a
Envio de comprovantes falsos de pagamento não configura crime impossível, afirma TJSC Read More »
Reparação de R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do
Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada Read More »
Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara
Mantida condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa Read More »