Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro
Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A
Ausência de pessoalidade exclui vínculo de emprego pretendido por cuidadora de idosos Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir
Turma mantém condenação de acusado por maus-tratos contra animal doméstico Read More »
Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. A pedido das partes envolvidas, o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída no polo ativo de um processo de
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que as companhias telefônicas recebem dos
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins Read More »
Plenário confirma decisão do TRE que declarou Aldilene Souza inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições 2018 Na sessão desta quinta-feira (24), o Tribunal
TSE mantém inelegibilidade de deputada estadual do Amapá Read More »
Em julgamento nesta quinta-feira (24), a maioria da SDI-1 considerou que o dano é presumido Resumo: A SDI-1 decidiu que o irmão de uma empregada
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial de um segurado convertendo o
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma companhia aérea brasileira e confirmou a sentença,
Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras Read More »