Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de hipossuficiência, a 6ª Turma do
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) à reparação dos
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela comprovou que
Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral Read More »
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado por ele, no pátio da
Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora doméstica e a irmã de
Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem ser respeitados Um ex-gerente de
Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma Read More »
A decisão destacou que o Estado deverá, o mais breve possível, executar as medidas necessárias para garantir uma educação de qualidade. A 1ª Vara de
Justiça determina que Estado do Maranhão reforme escola indígena Read More »
Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na Vara Única de
Tribunal do Júri condena réu acusado de tentar matar o tio Read More »
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas para festas no Município de
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por danos morais no valor de
Cosern deve indenizar cliente após atraso no restabelecimento de energia em residência Read More »