Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada pelo Tribunal do Júri da
Acusada de matar a filha na Comarca de São Sebastião do Caí é condenada Read More »
César Luís Velho, acusado de matar a esposa Elaine Maria Tretto por asfixia durante uma aula de catequese que a vítima ministrava, foi condenado a
Condenado acusado de matar a esposa em igreja de Estância Velha Read More »
Nesta quinta-feira (24/10), a Juíza de Direito Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô paterno de uma criança de 4 anos, que
Justiça concede guarda provisória a avô de criança abandonada em ônibus Read More »
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do homem
Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada em Três Coroas Read More »
Para o TJSC, o termo é considerado genérico e pode ser utilizado por outros organizadores de eventos O registro de uma marca no Instituto Nacional
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para o fim que especifica. O PRESIDENTE
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.270, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, inciso VI, do Regimento Interno,
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 25/23, de 14 de setembro de 2023, do Grupo Mercado Comum, que aprova os requisitos de boas
PORTARIA MS Nº 5.612, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. Resumo: Um sindicato de trabalhadores em frigoríficos entrou com ação contra a JBS, pedindo
Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19 Read More »