A Justiça Estadual concedeu a um aposentado e sua filha o direito de serem indenizados pela empresa Fretar Logística e Transporte após sua esposa vir
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização a vizinhos, após seu cachorro
Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão Read More »
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal,
Novacap deve indenizar motorista após carro cair em buraco Read More »
A sentença acolheu pedido do Ministério Público baseado em denúncia anônima Sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e
Justiça determina ao Estado do Maranhão realizar concurso público para escolas Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome do Anticorpo Anti-Fosfolípide, devidamente comprovada
Plano de saúde deve fornecer medicamento para grávida e pagar danos morais e materiais Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, originária da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou em R$
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim indeferiu pedido de dilação de prazo formulado pelo Município e determinou que o poder público
Uma academia em Natal foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses, para tornar o estabelecimento acessível e sanar as irregularidades
Justiça determina que academia em Natal promova acessibilidade para frequentadores Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado de torturar e matar o
Júri Márcio dos Anjos: Pai é condenado por morte de bebê em Alegrete Read More »
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes. O Supremo Tribunal