Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado
Estado deve indenizar mulher após acidente em estrada do Seridó Read More »
Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou a prisão temporária da mãe investigada
Decretada prisão temporária da mãe investigada pela morte das filhas gêmeas em Igrejinha Read More »
Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro
LEI Nº 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as regras e procedimentos para os entes federativos apresentarem o relatório final de gestão dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – 2025/2028. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que
PORTARIA MDA Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu
PORTARIA MS Nº 5.422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual Read More »
A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um
Caixa de supermercado não reverte demissão por justa causa mesmo grávida Read More »
Estado de Alagoas e Empresa Reviver foram condenados a pagarem de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50 mil para cada um dos