Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame
Veículo de transportadora apreendido com mercadorias importadas de forma irregular é liberado após anulação de auto de infração
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que anulou
Candidata não pode ser eliminada do concurso público por realizar tratamento com substância psicoativa prescrita por médico
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma candidata ao cargo de oficial temporário da Força Aérea Brasileira (FAB),
Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável pelo Hospital Universitário
Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil a
Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais Read More »
Quarta turma mantém perda de ônibus de empresa reincidente em transporte ilegal do Paraguai
A quarta turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento, em 08/07/2024, à apelação de uma empresa de turismo rodoviário que pretendia reformar
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa com deficiência (PCD),
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto Read More »
Família de trabalhador morto em acidente com moto em Poços de Caldas será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, à esposa e à filha do
Família de trabalhador morto em acidente com moto em Poços de Caldas será indenizada Read More »
Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios a pagar uma indenização por
TRT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendizes para preencher pelo menos 5% dos cargos que exijam formação profissional.
TRT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes Read More »