Rafael Huber

É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo passivo. Assim julgou a Seção

Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14 aos 17 anos, sem

Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoca” de que o conteúdo foi devidamente compreendido O sinal gráfico de leitura de mensagem

Falhas de manutenção e excesso de carga provocaram a morte de um motorista de caminhão em grave acidente, há quatro anos. A 2ª Vara do

Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna) receberá indenização por dano moral

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota, com sua moto, para recolher

Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado, submetido a condições degradantes

De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento de um mandado de prisão

Titular de plano de saúde comprovou necessidade e urgência de sessões de eletroconvulsoterapia A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelece que uma lei