Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um
Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega
Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição A Segunda Turma do Tribunal Superior do
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Acusado de roubar celular de recenseador do IBGE tem a pena mantida pela 10ª Turma
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação a pena de sete anos e nove meses de reclusão mais
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DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal
Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura
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Mantida suspensão de obras de edifícios na Praia da Armação, em Penha
A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras
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Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e condenou
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Mediação no TRT-RS: para evitar despedida em massa, frigorífico que pegou fogo suspenderá contratos de trabalho
Um frigorífico, localizado no norte do Rio Grande do Sul, teve parte de sua estrutura destruída por um incêndio, no fim de agosto. Em razão
Juiz da 4ª VT de Passo Fundo decide que supermercados da cidade podem abrir em feriados mesmo sem negociação coletiva
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem abrir em feriados, independentemente de
Vara do Trabalho de Altamira encerra um processo que durou 12 anos
A Vara do Trabalho de Altamira participou da 14ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro e conseguiu encerrar um processo trabalhista que
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Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno em Caldas Novas
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno em ambiente inadequado, com venda
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