O homem acusado de invadir a casa da ex-companheira e esfaqueá-la vai a júri nesta quarta-feira (9/10), em Rio Grande, por tentativa de feminicídio. O
Acusado de esfaquear a ex-companheira vai a júri em Rio Grande Read More »
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela
Mantida condenação de homem que invadiu conta da Prefeitura de Novais Read More »
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu não conhecer uma revisão criminal e manter a sentença que condenou a 20 anos
Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória. O
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 529, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O
PORTARIA COANA Nº 164, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 17 da Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para disciplinar a concessão de subvenção econômica sob a forma de
PORTARIA MF Nº 1.593, DE 4 OUTUBRO DE 2024 Read More »
Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do
Indígena albino conquista na JFPR benefício assistencial Read More »
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a cliente como pessoa do gênero