Polícia Federal identificou que Pablo Marçal descumpriu decisão de bloqueio da plataforma. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta errada. O ministro Alexandre de
STF determina transferência para conta correta de valores depositados pela rede social X Read More »
Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento. A rede social X comunicou ao Supremo
Rede social X informa pagamento das multas por descumprimento de decisões judiciais Read More »
“O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação da sentença, nos termos do
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a devolução de três celulares e
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no lançamento do Imposto Territorial Rural
Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigação de um
TRF3 mantém multa por edificação em área de proteção ambiental Read More »
A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar travessias diárias entre a praia
Uma moradora de Biguaçu obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de problemas no abastecimento de água
CEF, Casan e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma atendente de telemarketing submetida a