Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenização pelo período de
Em decisão emitida nesta sexta-feira (4/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concedeu tutela provisória cautelar e de urgência contra a Prefeitura da
TRT-6 concede liminar contra a Prefeitura de Itamaracá em caso de assédio eleitoral Read More »
Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a proposta Segundo o DataSenado, três
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família Read More »
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma. O caso foi avaliado pela
Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida Read More »
Thiago Nunes Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri do Gama a 40 anos de prisão, no regime fechado, por tirar a vida da companheira,
Homem é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio Read More »
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb) a indenizar, por danos morais,
Clínica deve indenizar paciente demitida após atestado médico não validado Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso público para o cargo de
TJDFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Microsoft Informática Ltda a desbloquear a conta de e-mail
Microsoft é obrigada a desbloquear conta de e-mail de consumidor Read More »
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa com deficiência que sofreu um
Parque deve indenizar adolescente com deficiência após acidente em brinquedo Read More »
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de traqueostomia, bem como deverá indenizar