O acusado de matar a facadas sua companheira dentro da residência onde moravam foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado. O julgamento,
Júri condena réu por matar a companheira a facadas em Sapucaia do Sul Read More »
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia Ao analisar a apelação de um réu por destruição de floresta, a 2ª Câmara Criminal
Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual Read More »
Um auxiliar de serviços gerais de 46 anos acusado de ter matado a pauladas o catador Valetin Rodrigues Medrade, aos 71 anos, em fevereiro deste
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de cunho
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito de ser
Conforme entendimento firmado pelo Plenário, não será determinado novo júri se o tribunal de segunda instância entender que a decisão dos jurados foi compatível com
Para o Plenário, limitar a transferência de recursos aos municípios afronta o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023 Por unanimidade, o Plenário do
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária Read More »
Plenário do TSE mantém condenação contra irmão do prefeito de Santo Afonso (MT) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (3), decisão do Tribunal
Confirmada decisão sobre transporte irregular de eleitores em localidade do MT em 2020 Read More »