A Auto Viação Marechal Ltda foi condenada a indenizar os familiares de uma mulher que morreu após ser atropelada por ônibus da empresa. A decisão
Família de mulher atropelada por ônibus será indenizada Read More »
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi contaminado por lêndeas após a
O comerciante Paulo Bruno dos Santos, de 62 anos, e o filho dele, Deleugo Celestino dos Santos, de 27 anos, acusados de degolarem Natália dos
Pai e filho acusados da morte de uma mulher serão julgados nesta sexta-feira, 4 Read More »
O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo A BRK Ambiental – Maranhão foi condenada,
Plano de saúde alegou que terapia não estaria no rol dos procedimentos obrigatórios A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça garante direito a tratamento de saúde para criança com doença rara Read More »
Vítima declarou em cartório que perdoou o réu com quem mantém união estável Maycon Doven Santos do Nascimento, 28, respondia por tentativa de homicídio contra
Absolvido homem acusado de atentar contra vida de companheiro Read More »
Crime foi cometido em setembro de 2023 e cerca de 30 pessoas viraram reféns Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal, à unanimidade de
Seção Penal nega habeas corpus a acusados de assaltar banco em Viseu Read More »
A Segunda Câmara Cível do TJRN determinou, por maioria de votos, a reintegração de posse de um terreno localizado em São Miguel do Gostoso, ocupado
A Justiça determinou que um terreno localizado no Município de Tibau seja desapropriado para a construção da sede da Prefeitura da cidade, e que o
Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um homem, condenado por crime de
Acusado com tornozeleira eletrônica reincide e tem pena ampliada Read More »