Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA)
Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições Read More »
Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio
Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado Read More »
Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do
Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração Read More »
Justiça condena fazenda em Juiz de Fora após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado de uma empresa de produtos
Posto da Justiça do Trabalho de Marau homologa acordo que beneficia filha de 6 anos de trabalhador falecido durante tramitação do processo
O juiz Lucas Pasquali Vieira, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, homologou acordo de mais de R$ 780 mil entre uma empresa
Turma Recursal confirma condenação de companhia aérea a devolver ao consumidor os valores pagos por passagens aéreas
Em sua 100ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (1º de outubro), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão; criminosos teriam pedido R$ 1
Em Humaitá, Justiça condena Município a indenizar motorista de app que teve carro avariado após desviar de buraco em via pública
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o
Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de