Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos ao teto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível o recurso
Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional Read More »
Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou dolo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado Read More »
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção judiciária de Goiás (SJGO)
Ibama deverá conceder licença ambiental A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher a guarda definitiva de papagaio
TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal Read More »
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por
Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele Read More »
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a
Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda Read More »
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco, em Uberlândia, que enviou lista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática com
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da empresa Seara Alimentos, unidade de
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão da morte do irmão. Segundo
Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid-19 Read More »