Em sua 99ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (25), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 1385ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada na manhã de terça-feira (24), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), decidiu manter a
Em sua 98ª Sessão Ordinária pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta terça-feira (24 de setembro), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso do advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira e manteve sua condenação
Advogado condenado por lesão corporal deverá cumprir a pena no semiaberto Read More »
A 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher a uma pena total de oito anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de extorsão
Mulher condenada por extorsão e furto em Taguatinga também deverá indenizar a vítima Read More »
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda a indenizar dois clientes por danos morais após
Supermercado é condenado a indenizar clientes por acusação de furto Read More »
O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo. A 7ª Turma Cível do Tribunal
Distrito Federal é condenado por erro em transfusão de sangue Read More »
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma instituição bancária a pagar
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil, à atleta que teve enxoval
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos materiais na quantia de R$