Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade
Caixa é condenada por danos morais e materiais após “Golpe do Motoboy” resultar em saques fraudulentos na conta de idoso
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui conta na CAIXA, condenando a
Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não foi readaptado
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Trabalhador não pagará custas processuais após problemas técnicos que o impediram de ingressar em audiência virtual
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por maioria de votos, isentar um reclamante do pagamento de custas processuais, após dificuldades técnicas para ingresso
Auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas no trabalho
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões racistas no trabalho. A 4ª
Mãe e filha vão receber indenização e pensão por morte de operário em construção de Cascavel
A 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva (quando há culpa) de uma construtora do
Justiça reconhece culpa exclusiva de empresa agrícola por acidente que resultou na amputação das pernas de armazenista de soja
Uma empresa do setor agrícola foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um trabalhador que sofreu grave acidente ao ser
Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
Sentença proferida pelo juiz do 18º. Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento condenou uma empresa de entretenimento e um centro
Acusado de cometer homicídio após discussão acerca de celular é condenado a 28 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Walase Pereira da Silva a 28 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de homicídio
Condenada por injúria racial em Águas Claras também deverá indenizar a vítima
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou uma mulher a dois anos de reclusão pelo crime de injúria racial, conforme previsto na Lei 7.716/89.
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