Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a, no
Estado é condenado a reformar Complexo Esportivo do Castelão Read More »
A Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento à apelação cível interposta no processo 0001018-41.2023.8.17.2220
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma companhia aérea a pagar o valor de R$ 4 mil para dois
Infrações emitidas por órgão fiscalizador de prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara
TJSP mantém sanções aplicadas a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção Read More »
Foto: Amanda Perobelli/Agência Brasil O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de vencimento dos títulos protestados deve ser inserida no banco
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado Read More »
Foto: TST/Imagem gerada por IA Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado Read More »
Foto: Gustavo Moreno/STF Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial. O ministro
Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos. Neste sábado (21) comemora-se o Dia Nacional da Luta da
Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência Read More »
Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental. O ministro
STF restabelece compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações Read More »
