O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli manteve um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que reconheceu […]
Ministro Dias Toffoli mantém decisão do TRT-RS em ação de médico contra hospital Read More »
A Vara Criminal de Sobradinho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Glauber Melo Nassar pelo crime de estelionato contra
Homem é condenado a 27 anos por esquema de estelionato em investimentos fraudulentos Read More »
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente ocorrido em um de seus
Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira Read More »
Nessa quinta-feira, 19/9, Vandir Correia Silva foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado,
Acusado de tirar a vida de adolescente é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio Read More »
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a um menor que teve
Distrito Federal é condenado a indenizar menor por vazamento de dados pessoais Read More »
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. A ré Auxiliadora Vasconcelos dos Santos, acusada da
Um homem acusado de tentar matar por causa de 50 reais foi julgado e condenado nesta quinta-feira, dia 19, em sessão realizada pela 1ª Vara
Acusado de tentar matar por 50 reais é condenado a nove anos de prisão em Imperatriz Read More »
Médico se recusou a retirar máscara de proteção para que fosse realizada a leitura labial e recomendou um intérprete de Libras O Centro de Avaliação
O Município de Monte Alegre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois irmãos que foram agredidos
O TJRN, antes do julgamento de mérito de ação direta de inconstitucionalidade, concedeu, liminarmente (decisão judicial provisória que antecipa uma providência a ser tomada em
Suspensa eficácia de Lei sobre criação de cargos em Rio do Fogo Read More »