Uma cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia LTDA será indenizada após ser atingida por pedaço de pallet enquanto fazia compras no estabelecimento. A decisão
Atacadão deve indenizar cliente por falta de segurança após acidente com pallet Read More »
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou uma dupla pelos crimes de roubo e extorsão. O primeiro réu deverá cumprir pena de 22 anos e
Dupla é condenada a mais de 37 anos de prisão por roubo e extorsão de idoso no Gama Read More »
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque o autor da ação alegou
Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de forma simples os valores efetivamente
Banco não comprova contrato de seguro e deve pagar indenização e restituição Read More »
O homem acusado de tentar matar o amigo com golpes de faca, em Alegrete, foi condenado hoje (12/9) a 15 anos e 2 meses de
Homem que tentou matar amigo a facadas em Alegrete é condenado pelo júri Read More »
Entendimento do TJSC manteve condenação de homem que desobedeceu a ordem de parada da PM O poder de polícia permite que cidadãos sejam submetidos a
Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a ex-companheira e por descumprimento de medida protetiva
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu infração
Empresa de embalagens é condenada por infração marcária contra concorrente Read More »
Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em
RESOLUÇÃO BACEN Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada de que trata o
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC e MF Nº 74, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Read More »